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hr_padrao

Confira todas as publicações pelos especialistas de nossos comitês:

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SEGURO GARANTIA COMO SUBSTITUTO DO DEPÓSITO RECURSAL – CUIDADOS NECESSÁRIOS

A Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, alterou o artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

GESTANTES E LACTANTES. O QUE FAZER APÓS A DECISÃO DO MINISTRO DO STF?

O Ministro Alexandre de Moraes concedeu a medida cautelar requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, para suspender a eficácia da expressão“quando apresentar ...
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MESMO READAPTADO, EMPREGADO PODE SEGUIR RECEBENDO PENSÃO MENSAL DE 100% DO SALÁRIO

Em recente decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, restou entendimento de que um operador de máquinas que ...
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SÓCIO RETIRANTE SEGUE RESPONSÁVEL POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ATÉ 2 ANOS APÓS A AVERBAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO CONTRATO

Conforme rege a CLT em seu artigo 10-A, o sócio retirante de sociedade ainda segue respondendo por obrigações trabalhistas até ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

A reforma trabalhista e a remuneração de executivos

Com a reforma trabalhista, o art. 444, parágrafo único, da CLT, trouxe a possibilidade de que a livre estipulação das ...
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Adicional de insalubridade – empresa que comprova o uso e a fiscalização dos EPIs não é condenada ao pagamento do adicional

Muitas empresas não compreendem porque são condenadas ao pagamento do adicional de insalubridade se fornecem os equipamentos de proteção aos ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

TST reafirma entendimento de que aviso prévio indenizado não deve ser incluído na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Em decisão de Recurso de Revista, interposto nos autos ARR – 386-92.2013.5.04.0016, o TST reafirmou sua posição já pacífica acerca ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

Dependência química entendida como doença crônica e os reflexos no âmbito trabalhista

A CLT autoriza, em seu artigo 482, f, que o empregador promova a demissão por justo motivo de empregado que ...
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/ Artigos, Comitê de Relações Sindicais

Execução trabalhista só pode ser iniciada com a citação da empresa

O Brasil é o 5º maior país em extensão territorial no mundo, assim possui uma infinidade de regionalismos. Contudo, esse ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

Apresentação de Atestado Falso Pode Ensejar Dispensa por Justa Causa

O TST, em Acórdão proferido no processo nº TST-E-RR-132200-79.2008.5.15.0120, determinou que a reclamada fosse desobrigada a realizar o pagamento das ...
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Supermercado Pode Fazer Revista em Bolsas e Armários de Empregados

O TST, no acórdão proferido nos autos de Recurso de Revista com Agravo nº TST-ARR-640-34.2011.5.09.0004[1], reformou a decisão do TRT9, ...
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Pontos de Atenção para Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho

O comitê jurídico do IBGTr, a partir de discussões sobre 1 ano de Reforma Trabalhista, produziu o material “Pontos de ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

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