Notícias e Artigos IBGTr
hr_padrao

Confira as últimas notícias do IBGTr e o que tem acontecido no universo da Governança Trabalhista, além de artigos especiais.

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MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO

Foi aprovado pelo Senado Federal o texto da MP 881 denominada de MP da Liberdade Econômica. Agora o texto será ...
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COMO FICOU O TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS COM A NOVA PORTARIA?

No dia 18 de junho de 2019 o Governo, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da ...
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TST AUTORIZA A REDUÇAO DE PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA SE ESTA FOR PAGA EM PARCELA ÚNICA

Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou que uma empresa reduzisse em 50% o valor ...
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MEU EMPREGADO FARÁ UM CURSO OBRIGATÓRIO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. DEVO PAGAR HORAS EXTRAS?

Para muitas profissões, é necessária a realização de cursos periódicos para manutenção de certificados vigentes ou, ainda, o empregador pode ...
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/ Artigos

SEGURO GARANTIA COMO SUBSTITUTO DO DEPÓSITO RECURSAL – CUIDADOS NECESSÁRIOS

A Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, alterou o artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

GESTANTES E LACTANTES. O QUE FAZER APÓS A DECISÃO DO MINISTRO DO STF?

O Ministro Alexandre de Moraes concedeu a medida cautelar requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, para suspender a eficácia da expressão“quando apresentar ...
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MESMO READAPTADO, EMPREGADO PODE SEGUIR RECEBENDO PENSÃO MENSAL DE 100% DO SALÁRIO

Em recente decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, restou entendimento de que um operador de máquinas que ...
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SÓCIO RETIRANTE SEGUE RESPONSÁVEL POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ATÉ 2 ANOS APÓS A AVERBAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO CONTRATO

Conforme rege a CLT em seu artigo 10-A, o sócio retirante de sociedade ainda segue respondendo por obrigações trabalhistas até ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

A reforma trabalhista e a remuneração de executivos

Com a reforma trabalhista, o art. 444, parágrafo único, da CLT, trouxe a possibilidade de que a livre estipulação das ...
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Adicional de insalubridade – empresa que comprova o uso e a fiscalização dos EPIs não é condenada ao pagamento do adicional

Muitas empresas não compreendem porque são condenadas ao pagamento do adicional de insalubridade se fornecem os equipamentos de proteção aos ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

TST reafirma entendimento de que aviso prévio indenizado não deve ser incluído na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Em decisão de Recurso de Revista, interposto nos autos ARR – 386-92.2013.5.04.0016, o TST reafirmou sua posição já pacífica acerca ...
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/ Artigos, Comitê Jurídico

Dependência química entendida como doença crônica e os reflexos no âmbito trabalhista

A CLT autoriza, em seu artigo 482, f, que o empregador promova a demissão por justo motivo de empregado que ...
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/ Artigos, Comitê de Relações Sindicais

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