ATIVIDADES SUSPENSAS POR 2 SEMANAS

Neste momento de incerteza, é hora de todos se voltarem para suas casas, suas famílias, seu interno. Então, vamos suspender as atividades por 2 semanas. Os eventos presenciais estarão cancelados por tempo indeterminado. Contudo, após estas duas semanas, a equipe retorna remotamente para trazer conteúdos de relevância por meio de eventos on line. Nossos comitês […]

IMPOSTO SINDICAL – O STF Decreta a Constitucionalidade do Fim da Obrigatoriedade

O STF acaba de decretar a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Votaram pela constitucionalidade do fim do imposto obrigatório os Ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello e Carmen Lúcia. Ficaram vencidos os Ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber e Dias Toffoli. Foram 19 ações […]

Depois de reforma trabalhista, número de novos processos cai pela metade no Paraná

Advogadas dizem que nova determinação para pagar custas processuais em caso de ação perdida tem desmotivado trabalhadores a entrar na Justiça. Por Alana Fonseca, G1 PR, Curitiba 22/06/2018 07h00  Atualizado 26/06/2018 10h41 Seis meses depois da reforma trabalhista entrar em vigor, o número de casos novos recebidos na Justiça do Trabalho caiu pela metade, de acordo […]

STF x Reforma Trabalhista

Barroso mantém regra da reforma trabalhista; Fachin diverge e Fux pede vista.   O ministro Luís Roberto Barroso votou, nesta quinta-feira, 10, por manter dispositivo da reforma trabalhista que modificou regras da gratuidade da Justiça. O texto foi questionado pela PGR na ADIn 5.766, da qual o ministro é relator.   O julgamento teve início […]

Justiça do Trabalho Nega Uso de Preposto Profissional em Audiência

Apesar de a reforma trabalhista permitir que o preposto (representante do empregador na audiência) não seja funcionário, a lei não o dispensa de ter conhecimento das condições de trabalho que levaram ao processo. O entendimento foi aplicado em sentença por uma juíza da Vara do Trabalho de Assu (RN).   O assunto é polêmico. Desde […]

A ABRH-PR é a nova apoiadora do Seminário de 5 anos do IBGTr

A Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seção PR (ABRH-PR) é a nova apoiadora do Seminário de 5 anos do IBGTr, que acontece no dia 28 de junho, das 17h30 às 20h30 e que terá como tema principal o ROI sobre o Capital Humano. A ABRH trará sua chancela em recursos humanos para agregar ao encontro. Os […]

Temer sanciona lei da terceirização com três vetos

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, com três vetos, o projeto de lei que regulamenta a terceirização, todos relacionados ao trabalho temporário. O comunicado será publicado em edição extra do Diário Oficial de hoje. Temer vetou a possibilidade de um novo acerto quanto ao período de trabalho dos temporários, o parágrafo terceiro […]

Projeto de Lei Define Novas Regras Para o Trabalho Terceirizado

A área trabalhista do escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL compartilha a notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/03/2017), por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções, o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O texto agora segue para […]

Sem regras claras, risco jurídico é principal entrave para a terceirização, diz CNI

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria indica que 67,6% das empresas temem eventuais processos trabalhistas por firmarem contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens especializados   As empresas firmam contratos de terceirização – seja de prestação de serviços ou de fornecimento de bens – para agregar especialização, tecnologia e eficiência, aprimorando seu processo […]