Proposições Provocativas e Respostas dos Membros do Comitê de Compliance

Proposições Provocativas e Respostas dos Membros do Comitê de Compliance   1. Desintermediação propiciada pela tecnologia e o compliance trabalhista Modelos de negócios peer-to-peer ou C2C têm sido cada vez mais comuns. AirBNB, BlaBlaCar e Mercado Livre são alguns exemplos de empresas que conectam diretamente as pontes interessadas no produto ou serviço graças à internet. Isso […]

O Que os Recentes Escândalos de Assédio Sexual nos Ensinam Sobre Compliance e Governança Trabalhista?

Por Fernando Henrique Zanoni Nos últimos meses temos visto uma enxurrada de acusações de assédio sexual narradas por homens e mulheres contra atos perpetrados por renomados produtores, diretores e atores de Hollywood. Também recentemente, pudemos acompanhar o recente julgamento do ex-médico da seleção americana de Ginástica sob a acusação de abuso de inúmeras atletas. Referidos […]

Acordo Extrajudicial Diante da Reforma Trabalhista

Por Luis Fernando C. Faller Antes da “Reforma Trabalhista” o empregador que firmava acordo extrajudicial não tinha qualquer respaldo jurídico para garantir que aquele ex-empregado não iria ingressar com uma reclamação trabalhista requerendo diversos pleitos, muitas vezes sem fundamento. Assim, essa prática desestimulava a aproximação entre as partes por falta de segurança jurídica, ocasionando, inevitavelmente, o […]

O Compliance e a Gestão de Riscos na Sociedade das Organizações: O Que (não) Estamos Controlando?

Por Letícia Sugai Rocha   Prevenir, detectar e gerir inúmeros tipos de riscos em uma empresa são ações que têm se justificado por si só no contexto atual. Basta constatar os vários casos de companhias estabelecidas há anos no mercado que vêm enfrentando desafios inesperados. As corporações são um elemento praticamente ubíquo na nossa sociedade, […]

Governança Trabalhista na Prática: Os 7 Pilares

Por Fernando Henrique Zanoni   Conceitualmente, a Governança Trabalhista se estabeleceu como o conjunto de boas práticas nas relações laborais. Baseia-se, sobretudo, no mapeamento de riscos e na consequente proposição de medidas mitigadoras, de forma a alinhar interesses e estabelecer um ambiente harmonioso entre empregado e empregador, visando a perenidade do negócio, sua valorização e […]

Governança Trabalhista, Integridade e Conformidade Corporativa: Breve análise do caso SALESFORCE sob a perspectiva do Compliance

Por Fernando Henrique Zanoni   “Remember, the Internet is a public place, so handle yourself accordingly.”[1]   Primeira semana do ano e a internet já está em polvorosa com a demissão de três executivos da empresa norte americana de tecnologia SALESFORCE, após a circulação de fotos de um de seus colaboradores vestindo uma fantasia de […]

O Advento da Lei nº 13.467/2017 e o Papel do Departamento Jurídico na Revisão de Rotinas Trabalhistas

Fernando Henrique Zanoni (Curitiba, October 6th, 2017) A Lei nº 13.467/2017, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entrará em vigor em 11 de novembro. Referida norma gerou, e ainda gera, os mais acalorados debates entre juristas, executivos de Recursos Humanos e magistrados, sob a perspectiva puramente legal das mudanças propostas. Fato […]

Trabalho Remoto x Trabalho Externo

Por Daniel Montanha   Na última reunião do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Trabalhista elegemos como tema para nossa discussão o Trabalho Remoto e suas aplicações e repercussões para as corporações. Entretanto, conforme o debate prosseguia, invariavelmente os relatos passavam às circunstâncias de trabalho externo, típica de vendedores e técnicos de atuação em […]