Adicional de Insalubridade – Salário Base ou Salário Mínimo?

Por Luis Fernando C. Faller A Justiça do Trabalho encontra-se repleta de processos onde se discute a base de cálculo correta para pagamento do adicional de insalubridade, salário mínimo ou salário básico do empregado. Essa insegurança jurídica surgiu após a alteração da Súmula nº 228 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho ocorrida em 26.06.2008 que […]

O Que as Startups Fazem de Inovador no RH?

  Por Fabiana Zandroski Desde que entrei em uma Startup, minha visão de recursos humanos tem mudado… muitos ainda acreditam que devemos seguir os protocolos, processos e conceitos que já funcionam em empresas X, ou Y, que precisamos mapear as descrições de cargo, ascensão e sucessão, meritocracia, avaliações de desempenho, etc. Mas em um ambiente […]

Proposições Provocativas e Respostas dos Membros do Comitê de Compliance – Parte 2

Proposições Provocativas e Respostas dos Membros do Comitê de Compliance   2. Empregado agindo em prol da conduta de compliance “Pequenos” ilícitos como a venda de VR para benefício próprio, apropriação indevida, utilização de recursos da empresa para fins particulares e outros são extremamente comuns entre funcionários. O compliance diz respeito a processos mas também a […]

Reforma Trabalhista: Possibilidade de Substituir Depósito Recursal por Fiança Bancária ou Seguro Garantia

por Carolina Lang Martins   A Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, alterou o artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a inclusão do parágrafo 11º ao admitir a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial ou fiança bancária. Tal possibilidade segue uma tendência que já ocorria com as […]

Proposições Provocativas e Respostas dos Membros do Comitê de Compliance

Proposições Provocativas e Respostas dos Membros do Comitê de Compliance   1. Desintermediação propiciada pela tecnologia e o compliance trabalhista Modelos de negócios peer-to-peer ou C2C têm sido cada vez mais comuns. AirBNB, BlaBlaCar e Mercado Livre são alguns exemplos de empresas que conectam diretamente as pontes interessadas no produto ou serviço graças à internet. Isso […]

O Que os Recentes Escândalos de Assédio Sexual nos Ensinam Sobre Compliance e Governança Trabalhista?

Por Fernando Henrique Zanoni Nos últimos meses temos visto uma enxurrada de acusações de assédio sexual narradas por homens e mulheres contra atos perpetrados por renomados produtores, diretores e atores de Hollywood. Também recentemente, pudemos acompanhar o recente julgamento do ex-médico da seleção americana de Ginástica sob a acusação de abuso de inúmeras atletas. Referidos […]

Acordo Extrajudicial Diante da Reforma Trabalhista

Por Luis Fernando C. Faller Antes da “Reforma Trabalhista” o empregador que firmava acordo extrajudicial não tinha qualquer respaldo jurídico para garantir que aquele ex-empregado não iria ingressar com uma reclamação trabalhista requerendo diversos pleitos, muitas vezes sem fundamento. Assim, essa prática desestimulava a aproximação entre as partes por falta de segurança jurídica, ocasionando, inevitavelmente, o […]

O Compliance e a Gestão de Riscos na Sociedade das Organizações: O Que (não) Estamos Controlando?

Por Letícia Sugai Rocha   Prevenir, detectar e gerir inúmeros tipos de riscos em uma empresa são ações que têm se justificado por si só no contexto atual. Basta constatar os vários casos de companhias estabelecidas há anos no mercado que vêm enfrentando desafios inesperados. As corporações são um elemento praticamente ubíquo na nossa sociedade, […]

Governança Trabalhista na Prática: Os 7 Pilares

Por Fernando Henrique Zanoni   Conceitualmente, a Governança Trabalhista se estabeleceu como o conjunto de boas práticas nas relações laborais. Baseia-se, sobretudo, no mapeamento de riscos e na consequente proposição de medidas mitigadoras, de forma a alinhar interesses e estabelecer um ambiente harmonioso entre empregado e empregador, visando a perenidade do negócio, sua valorização e […]