Do vínculo empregatício entre médicos e hospitais

Tema bastante controvertido e recorrente é se a prestação de serviços por parte dos médicos a Hospitais ou Clínicas gera ou não vínculo empregatício entre as partes. Ressalta-se que, assim como nas demais relações contratuais laborais, a prestação de serviços médicos a Hospitais ou Clínicas, para que exista a obrigatoriedade do registro em CTPS, necessita […]

Prova da (in)existência de vínculo entre médico e hospital é determinante para afastar condenações por erro médico

Embora muitas decisões singulares e mesmo de algumas Cortes Estaduais ignorem (leia: “Loteria Jurídica” em http://www.direitoempresarial.com.br/loteria-juridica/)  o magistério de doutrinadores como o notável jurista e Desembargador Miguel Kfouri Neto e ignorem o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a existência de vínculo entre médico e estabelecimento de saúde para fins de responsabilização e condenação […]

10º Benchmarking Paranaense de Recursos Humanos

10º Benchmarking Paranaense de Recursos Humanos A Bachmann & Associados (B&A) e a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PR) convidam as empresas para participarem gratuitamente do 10º Benchmarking Paranaense de RH em apenas 3 passos: 1 – Inscreva-se gratuitamente em http://www.indicadoresrh.com.br/planos 2 – Preencha o formulário com os dados de 2017. 3 – Acesse o relatório com os resultados […]

Assistir aos Jogos da Copa do Mundo Representa Jornada de Trabalho

A Lei nº 13.467/2017, que instituiu a chamada “Reforma Trabalhista”, acrescentou à legislação consolidada um novo §2º ao artigo 4º.[1] Esse parágrafo segundo, porém, rompe com a ideia, até então consagrada no Direito do Trabalho, de que todo tempo à disposição é computado para efeito da jornada de trabalho. Isso porque, tradicionalmente, sempre se defendeu a […]

Transportadoras e a Importância de Contratar Bem

Em momentos de crise no setor de transportes como o que se está vivendo, principalmente no rodoviário, é que aparecem uma das maiores fragilidades na relação entre o dono da carga e o transportador, qual seja, o contrato. Poucos dão importância à boa análise do contrato ou mesmo atenção à elaboração deste instrumento tão importante […]

Pesquisa Pulse é Moda nas Empresas

A prática que vem conquistando o mundo corporativo tem ajudado as empresas a motivar as equipes e identificar e corrigir problemas A pesquisa conhecida como pulse ou pulso, um estudo pontual feito pelas companhias quando precisam mapear alguma tendência ou corrigir a rota de seus negócios, é cada vez mais empregada nas empresas. “Em geral, […]

Insalubridade por Vibração

Ruído, calor e poeira são os agentes insalubres mais comuns presentes nas atividades laborais. Como é do conhecimento de todos, o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) tais como protetor auricular, máscaras, luvas e botas os neutralizam, afastando a obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade. No entanto, existe um agente insalubre que não […]

Maternidade e Carreira

Por Fabiana Schneider Maio é um mês que celebramos uma data especial, homenageando uma das pessoas mais importantes de nossa vida: nossa mãe. A maternidade é um sonho de muitas mulheres, entretanto, pelo fato de desejarem ascender na vida profissional, algumas delas adiam esse plano. Apesar dos direitos conquistados pelas mulheres no mercado de trabalho, […]

STF x Reforma Trabalhista

Barroso mantém regra da reforma trabalhista; Fachin diverge e Fux pede vista.   O ministro Luís Roberto Barroso votou, nesta quinta-feira, 10, por manter dispositivo da reforma trabalhista que modificou regras da gratuidade da Justiça. O texto foi questionado pela PGR na ADIn 5.766, da qual o ministro é relator.   O julgamento teve início […]

A Reforma Trabalhista e o Princípio da Transcendência nos Recursos de Revista

por Danielle Vicentini Artigas Dentre as várias alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, temos uma alteração processual significativa e ao mesmo tempo preocupante, sendo que, à partir do mês de novembro de 2017 os Recursos de Revista a serem julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho deverão passar por um crivo um tanto subjetivo do Relator sorteado […]