Pontos de Atenção para Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho

O comitê jurídico do IBGTr, a partir de discussões sobre 1 ano de Reforma Trabalhista, produziu o material “Pontos de Atenção para Acordo Extrajudicial”, com o objetivo de esclarecer e replicar informação sobre uma das melhores ferramentas de gestão de riscos trabalhistas trazida pela nova lei.   Agradecemos o @Alexandre Costa, que coordenou a produção […]

Reforma Trabalhista – Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Com o advento da Lei 13.467/2017, popularmente conhecida como reforma trabalhista, o instituto do Regime de Tempo Parcial foi aperfeiçoado e ganhou artigo próprio para concepção de seu regramento; Desta forma, a partir de 11 de Novembro de 2017, ficou permito às empresas realizarem a contratação de empregados pelo Regime de Tempo Parcial nas seguintes […]

Quando Ex-empregador Demitidos e Aposentados Podem Continuar Como Beneficiários do Plano de Saúde das Empresas.

Os Planos de Saúde estão cada vez mais em voga no noticiário nacional e a cada dia aumentam as estatísticas  de ações judiciais, que discutem basicamente negativa de cobertura e reajuste de mensalidades. Considerando que 80% dos planos de saúde são atualmente na modalidade empresarial, é importante que as empresas estejam atentas às dezenas de […]

Alertas importantes para a jornada 12 x 36

A jornada 12 x 36 é muito utilizada para os ramos de atividade que funcionam 24 horas. Um dos lugares mais comuns, são os hospitais, pois precisam de mão de obra ininterrupta. Para a adoção da referida jornada, alguns cuidados são importantes para se evitar futuras demandas trabalhistas, que podem gerar um passivo trabalhista considerável. […]

Do vínculo empregatício entre médicos e hospitais

Tema bastante controvertido e recorrente é se a prestação de serviços por parte dos médicos a Hospitais ou Clínicas gera ou não vínculo empregatício entre as partes. Ressalta-se que, assim como nas demais relações contratuais laborais, a prestação de serviços médicos a Hospitais ou Clínicas, para que exista a obrigatoriedade do registro em CTPS, necessita […]

Prova da (in)existência de vínculo entre médico e hospital é determinante para afastar condenações por erro médico

Embora muitas decisões singulares e mesmo de algumas Cortes Estaduais ignorem (leia: “Loteria Jurídica” em http://www.direitoempresarial.com.br/loteria-juridica/)  o magistério de doutrinadores como o notável jurista e Desembargador Miguel Kfouri Neto e ignorem o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a existência de vínculo entre médico e estabelecimento de saúde para fins de responsabilização e condenação […]

10º Benchmarking Paranaense de Recursos Humanos

10º Benchmarking Paranaense de Recursos Humanos A Bachmann & Associados (B&A) e a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PR) convidam as empresas para participarem gratuitamente do 10º Benchmarking Paranaense de RH em apenas 3 passos: 1 – Inscreva-se gratuitamente em http://www.indicadoresrh.com.br/planos 2 – Preencha o formulário com os dados de 2017. 3 – Acesse o relatório com os resultados […]

Assistir aos Jogos da Copa do Mundo Representa Jornada de Trabalho

A Lei nº 13.467/2017, que instituiu a chamada “Reforma Trabalhista”, acrescentou à legislação consolidada um novo §2º ao artigo 4º.[1] Esse parágrafo segundo, porém, rompe com a ideia, até então consagrada no Direito do Trabalho, de que todo tempo à disposição é computado para efeito da jornada de trabalho. Isso porque, tradicionalmente, sempre se defendeu a […]

Transportadoras e a Importância de Contratar Bem

Em momentos de crise no setor de transportes como o que se está vivendo, principalmente no rodoviário, é que aparecem uma das maiores fragilidades na relação entre o dono da carga e o transportador, qual seja, o contrato. Poucos dão importância à boa análise do contrato ou mesmo atenção à elaboração deste instrumento tão importante […]