Comitê Compliance – Julho 2020

    O século XXI tem apresentado um salto de desenvolvimento altíssimo, com novas tecnologias surgindo de maneira exponencial, fazendo com que o cotidiano hoje seja bem diferente do que foi há apenas 20 anos. Equipamentos e aplicativos que colocam o mundo na palma de nossas mãos, somados ao momento de pandemia com infinitas incertezas […]

A Arte de Reconhecer

    No mundo corporativo muitas vezes damos enorme ênfase aos resultados e, na sequência dos resultados, aos reconhecimentos financeiros. O reconhecimento financeiro está “na mão do patrão”, então não entraremos neste mérito aqui, mas e outras maneiras de reconhecimento? Reconhecer e agradecer as pessoas de outras formas nem sempre é uma tarefa fácil e, com […]

Sonho, Planejamento e Disciplina: a Trilogia da Felicidade

  Eu não sei para vocês, mas para mim, transformar planos em felicidade depende de 3 “ingredientes”. O primeiro é o sonho. Sim, sonho. Talvez no nosso dia-a-dia tão atribulado, nem saibamos mais o que é isso, ou quem sabe trocamos por meta, por objetivo, por target… Mas o fato é que todos nós somos […]

O NORMAL PARA MIM

Nasci numa casa com pais que trabalhavam fora. Minha mãe era professora da rede pública no interior do Paraná e meu pai pequeno empresário em São Paulo, capital. Eu e meus dois irmãos mais velhos estudávamos em escola pública em meio período. O restante do dia era dedicado a brincadeiras pelo bairro e esportes nas […]

ATIVIDADES SUSPENSAS POR 2 SEMANAS

Neste momento de incerteza, é hora de todos se voltarem para suas casas, suas famílias, seu interno. Então, vamos suspender as atividades por 2 semanas. Os eventos presenciais estarão cancelados por tempo indeterminado. Contudo, após estas duas semanas, a equipe retorna remotamente para trazer conteúdos de relevância por meio de eventos on line. Nossos comitês […]

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO

Foi aprovado pelo Senado Federal o texto da MP 881 denominada de MP da Liberdade Econômica. Agora o texto será enviado para sanção ou veto do Presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações do secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, a medida provisória tem potencial de criar cerca de 3,7 milhões de empregos […]

COMO FICOU O TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS COM A NOVA PORTARIA?

No dia 18 de junho de 2019 o Governo, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria nº 604/2019 que aumentou de 72 para 78 as atividades que possuem autorização permanente para trabalho em domingos e feriados. A partir de então obtiveram essa permissão os seguintes setores da […]

TST AUTORIZA A REDUÇAO DE PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA SE ESTA FOR PAGA EM PARCELA ÚNICA

Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou que uma empresa reduzisse em 50% o valor do pagamento da pensão mensal vitalícia concedida a um ex-empregado, justificando o fato da pensão estar sendo paga em parcela única, confirmando a sentença de primeiro grau e reduzindo o valor de R$25.417,00 para R$17.400,00. […]

MEU EMPREGADO FARÁ UM CURSO OBRIGATÓRIO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. DEVO PAGAR HORAS EXTRAS?

Para muitas profissões, é necessária a realização de cursos periódicos para manutenção de certificados vigentes ou, ainda, o empregador pode passar a exigir nova certificação para que seja possível ao empregado que permaneça no cargo que exerce. Em situações como essa, o empregador depara-se com a seguinte pergunta: devo pagar horas extras ao meu empregado […]

SEGURO GARANTIA COMO SUBSTITUTO DO DEPÓSITO RECURSAL – CUIDADOS NECESSÁRIOS

A Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, alterou o artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a inclusão do parágrafo 11º ao admitir a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial ou fiança bancária. A recomendação quando a lei entrou em vigor para as empresas que optassem por se […]