O Compliance e a Gestão de Riscos na Sociedade das Organizações: O Que (não) Estamos Controlando?

Por Letícia Sugai Rocha   Prevenir, detectar e gerir inúmeros tipos de riscos em uma empresa são ações que têm se justificado por si só no contexto atual. Basta constatar os vários casos de companhias estabelecidas há anos no mercado que vêm enfrentando desafios inesperados. As corporações são um elemento praticamente ubíquo na nossa sociedade, […]

Governança Trabalhista na Prática: Os 7 Pilares

Por Fernando Henrique Zanoni   Conceitualmente, a Governança Trabalhista se estabeleceu como o conjunto de boas práticas nas relações laborais. Baseia-se, sobretudo, no mapeamento de riscos e na consequente proposição de medidas mitigadoras, de forma a alinhar interesses e estabelecer um ambiente harmonioso entre empregado e empregador, visando a perenidade do negócio, sua valorização e […]

Governança Trabalhista, Integridade e Conformidade Corporativa: Breve análise do caso SALESFORCE sob a perspectiva do Compliance

Por Fernando Henrique Zanoni   “Remember, the Internet is a public place, so handle yourself accordingly.”[1]   Primeira semana do ano e a internet já está em polvorosa com a demissão de três executivos da empresa norte americana de tecnologia SALESFORCE, após a circulação de fotos de um de seus colaboradores vestindo uma fantasia de […]

O Advento da Lei nº 13.467/2017 e o Papel do Departamento Jurídico na Revisão de Rotinas Trabalhistas

Fernando Henrique Zanoni (Curitiba, October 6th, 2017) A Lei nº 13.467/2017, que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entrará em vigor em 11 de novembro. Referida norma gerou, e ainda gera, os mais acalorados debates entre juristas, executivos de Recursos Humanos e magistrados, sob a perspectiva puramente legal das mudanças propostas. Fato […]

Trabalho Remoto x Trabalho Externo

Por Daniel Montanha   Na última reunião do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Trabalhista elegemos como tema para nossa discussão o Trabalho Remoto e suas aplicações e repercussões para as corporações. Entretanto, conforme o debate prosseguia, invariavelmente os relatos passavam às circunstâncias de trabalho externo, típica de vendedores e técnicos de atuação em […]

A Gestão de Terceirizados em Contratos de Empreitada

Em recente decisão proferida nos Autos IRR – 190-53.2015.5.03.0090, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a aplicação (ou redação??) da Orientação Jurisprudencial (OJ) n º 191, da SBDI-1, editada em 2000. O texto da OJ nº 191 previa que “diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o […]

Flexibilização das Leis e a Reforma Celetista

O prosseguimento da reforma trabalhista em nosso país é absolutamente necessário. A relação de trabalho é um dos pilares da competitividade e reflexo direto da legislação trabalhista que, apesar de ter seus méritos, está desajustada com as novas formas de produzir e trabalhar. A Constituição Federal já nos traz subterfúgios suficientes para darmos validade e […]

Ética, Pessoas e as Empresas

Por Rita de Cácia de Medeiros Guerim   Discorrer sobre ética, desde a sua forma mais abrangente ou detalhada, deve, essencialmente, passar pela análise comportamental do indivíduo ou do grupo ao qual está inserido durante as várias fases da vida, estimando-se que a evolução coletiva positiva esteja presente como premissa do ser humano. E se […]